1. Objeto
Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso do site da Merco Gestão Empresarial, inscrita no CNPJ 16.730.485/0001-09, com sede na Rua General Góes Monteiro, 218, Sala 02, 7º Andar, São Francisco, Bento Gonçalves - RS, CEP 95703-080. Ao navegar pelo site, você concorda com estas condições. Se não concordar, recomendamos não utilizar o site.
2. Uso do site
O site apresenta a Merco, os seus serviços e os canais de contato. Você se compromete a usá-lo de boa-fé e de acordo com a lei, sem tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site, enviar conteúdo ilícito ou fazer envios automatizados pelo formulário.
3. Conteúdo informativo
As informações do site têm caráter informativo. Descrições de serviços, prazos, formatos e exemplos não constituem oferta vinculante nem garantia de resultado. Escopo, prazos, valores e condições de cada trabalho são definidos em proposta formal e contrato assinado entre a Merco e o cliente.
4. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, textos, métodos, imagens, vídeos e demais conteúdos do site pertencem à Merco ou são usados com autorização dos seus titulares. É proibido copiar, reproduzir, modificar ou usar esse conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito.
5. Links externos
O site pode conter links para páginas de terceiros, como LinkedIn, Instagram e WhatsApp. A Merco não controla esses serviços e não se responsabiliza pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pelas práticas de privacidade deles. O uso desses serviços segue os termos de cada plataforma.
6. Formulário e comunicação
Ao enviar o formulário de contato, você declara que as informações são verdadeiras e que tem autorização para compartilhá-las, inclusive em nome da empresa. O envio não cria obrigação de contratação para nenhuma das partes. Buscamos retornar em até 1 dia útil, sem que esse prazo represente garantia. O tratamento desses dados segue a nossa Política de Privacidade.
7. Limitação de responsabilidade
Trabalhamos para manter o site disponível, seguro e com informações atualizadas, mas não garantimos que ele esteja livre de interrupções, falhas técnicas ou imprecisões pontuais. Na extensão permitida pela lei, a Merco não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo do site, sem a análise específica que um contrato de prestação de serviços prevê.
8. Privacidade
A forma como tratamos dados pessoais está descrita na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.
9. Alterações
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data de vigência abaixo.
10. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Bento Gonçalves - RS para resolver qualquer questão relacionada a eles, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvados os casos em que a lei determine foro diverso.
11. Vigência
Vigência: 30 de setembro de 2026.